O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes, prorrogou as inscrições do edital de seleção de projetos esportivos e paradesportivos para execução em 2026. O novo prazo vai até 24 de outubro de 2025, nove dias a mais que o previsto inicialmente, garantindo mais tempo para preparação e envio das propostas.
“A prorrogação permite maior divulgação e suporte técnico aos participantes, promovendo uma seleção mais qualificada e diversificada de projetos, fomentando o esporte e a inclusão social no estado”, afirma a secretária Ivete Lacerda.
Cronograma resumido
- Inscrição e ajustes: 15/09/2025 a 24/10/2025
- Habilitação e seleção: 27/10/2025 a 30/10/2025
- Resultado preliminar: 31/10/2025
- Recursos: 03/11/2025 a 05/11/2025
- Resultado final: 14/11/2025
As regras, critérios e valores do edital permanecem inalterados.
Sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Criada em 2015, a Lei permite que recursos do ICMS apoiem projetos esportivos no estado. Cada entidade pode inscrever um projeto, com valor máximo de R$ 1,5 milhão (exceto obras em equipamentos esportivos).
Em 2025, a renúncia fiscal foi ampliada para R$ 9 milhões por ano, garantindo mais previsibilidade e alcance aos projetos.
Mais informações: secretarias.pe.gov.br/secesportes