A Secretaria de Esportes de Pernambuco publicou o edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte 2026, que vai destinar R$ 9 milhões para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos em todo o estado. As inscrições estarão abertas entre os dias 20 de julho e 28 de agosto.
Os recursos são provenientes da renúncia fiscal do ICMS, mecanismo que permite às empresas contribuintes direcionarem parte do imposto devido ao patrocínio de projetos previamente aprovados pela Secretaria de Esportes.
Podem participar instituições sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos no edital. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do formulário disponível no site da Secretaria de Esportes, acompanhado da documentação exigida.
Além do edital, os interessados também encontram disponíveis os modelos de Plano de Trabalho, Mapa Orçamentário e demais documentos necessários para a inscrição. A Tabela de Preços será publicada no dia 20 de julho, conforme previsto no cronograma.
A secretária de Esportes de Pernambuco, Ivete Lacerda, reforçou a importância de que as instituições consultem atentamente o edital antes de submeterem seus projetos.
“A publicação do Edital 2026 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte marca o início do processo de inscrição de projetos que poderão participar da seleção prevista na legislação estadual. Orientamos que as instituições interessadas consultem o edital, verifiquem toda a documentação exigida e observem os prazos estabelecidos para cada etapa do processo”, destacou.
Cronograma
- Inscrições: 20 de julho a 28 de agosto
- Análise dos projetos: 28 de agosto a 4 de setembro
- Resultado preliminar: 4 de setembro
- Prazo para recursos: de 8 a 10 de setembro
- Resultado final: 17 de setembro
A iniciativa representa uma das principais políticas públicas de incentivo ao esporte em Pernambuco, ampliando as oportunidades para projetos que promovem inclusão, formação de atletas e desenvolvimento do esporte e do paradesporto em diferentes regiões do estado.