Garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à Educação Física de qualidade, segura e orientada por profissionais habilitados. Esse foi o foco da Operação Volta às Aulas 2026, realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) entre os dias 26 e 29 de janeiro, em escolas públicas e privadas de todas as regiões de Pernambuco.
Ao todo, 95 escolas foram fiscalizadas. O levantamento revelou problemas que preocupam:
7 unidades sem quadra coberta
4 escolas sem aulas de Educação Física
5 escolas que não oferecem a disciplina até o 5º ano, em desacordo com a legislação
Além disso, 134 pessoas foram abordadas nas ações, com a identificação de 14 casos de exercício ilegal da profissão, incluindo graduados sem registro, estudantes e pessoas sem formação na área.
Para o chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos, a operação é fundamental para proteger os alunos.
“É uma forma de garantir que crianças e adolescentes tenham aulas com profissionais habilitados e em espaços adequados para a prática esportiva.”
O presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, lembra que atuar sem registro é crime.
“Quem exerce a profissão sem estar regularizado responde por exercício ilegal e por infração às relações de consumo, além das penalidades previstas em lei.”
Tecnologia a favor da fiscalização
Durante a operação, o Conselho utilizou drones e câmeras corporais, garantindo o registro das ações. As informações são encaminhadas a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas e gestores públicos.
As fiscalizações ocorreram nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.
O CREF12/PE também reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas à Educação Física escolar pelo site oficial do Conselho.
Foto: Divulgação