A Secretaria de Esportes de Pernambuco lançou o edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para seleção de projetos esportivos e paradesportivos a serem realizados ao longo de 2026. As inscrições ficam abertas até 15 de outubro e devem ser feitas exclusivamente de forma digital pelo site da pasta (secretarias.pe.gov.br/secesportes).
Instituída em 2015, a lei possibilita que recursos provenientes do ICMS sejam destinados a iniciativas que fortaleçam o esporte no estado. Cada entidade poderá inscrever apenas um projeto, com valor máximo de R$ 1,5 milhão – exceto em propostas voltadas para construção, reforma ou revitalização de equipamentos esportivos.
Renúncia fiscal ampliada
Uma das principais novidades é a ampliação da renúncia fiscal: agora o montante anual chega a R$ 9 milhões, conforme decreto publicado em julho no Diário Oficial.
“Esse avanço representa um marco para o esporte pernambucano. A ampliação da renúncia fiscal amplia a nossa capacidade de apoiar iniciativas que transformam vidas por meio do esporte, fortalecendo projetos em todas as regiões do estado”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.
O edital completo está disponível no site da Secretaria de Esportes e também no perfil oficial do Instagram (@esportepe).